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JAQUES DE CAMARGO PENTEADO

Advocacia e consultoria jurídica.


Experiência e modernidade.

Início: Bem-vindo
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SERVIÇO À JUSTIÇA

Tradição no estudo do Direito e na promoção da Justiça

  • Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

  • Promotor de Justiça e Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo

  • Professor Universitário

  • Advogado

  • Consultor jurídico

  • Parecerista

                        Longo tempo de atuação nos Tribunais locais e superiores.

Início: Sobre

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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ORIENTAÇÃO JURÍDICA

Larga experiência na análise das questões de fato, na qualificação jurídica das mesmas e na prescrição das medidas protetivas dos direitos e das garantias individuais.

                                                               REPRESENTAÇÃO LEGAL

Contencioso judicial. Defesas criminais. Assistência à acusação. Sustentações orais nos Tribunais. Defesas em processos administrativos disciplinares.

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Início: Práticas
Fountain Pen

"A razão de toda ciência é o ser humano, o centro e o vértice do Direito é a pessoa humana. Esta é o "indivíduo dotado de autonomia quanto ao ser, de autoconsciência, de comunicação e de autotranscendência" (Battista Mondin. O homem, quem ele é? Elementos de antropologia filosófica. São Paulo: Paulus, 1980, p. 303). Um ente formado pelo corpo e pelo espírito. Naquele, por ação deste, operam a vontade, a inteligência, a memória e a imaginação. A vontade pode buscar o bem e a inteligência pode obter a verdade. A apuração da verdade permite a consecução do bem. A verdade e o bem propiciam o aperfeiçoamento humano. A perfeição torna feliz a pessoa humana."

Jaques de Camargo Penteado (Manual de Processo Penal, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013)

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PUBLICAÇÕES

Início: Arquivos
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PANDEMIA - PANDEMÔNIO - PANDEPAZ

ACUSAÇÃO JUSTA - TRIBUNAL DO JÚRI - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: RETROSPECTIVA, AVANÇOS E DESAFIOS

SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA E DIREITO: CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES

DIREITO À PROVA

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E COVID-19

SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA E DOAÇÃO: PRIMEIRAS IMPRESSÕES

CULPA CIVIL, BEM COMUM E DOAÇÃO DE ALIMENTOS

A NATUREZA DAS NORMAS SOBRE AS PROVAS CRIMINAIS

PESSOA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO LEGAL E SISTEMA JURÍDICO

NULIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRECLUSÃO

REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A LEI Nº 14.230/21: BREVÍSSIMAS E ATUALIZADAS NOTAS

IMPARCIALIDADE DO JULGADOR

MEIO AMBIENTE. PODA DE ÁRVORE. FALTA DE JUSTA CAUSA.

MODELO DE PROCESSO PENAL JUSTO

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Vila Mariana, São Paulo - SP, Brasil

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