SERVIÇO À JUSTIÇA
Tradição no estudo do Direito e na promoção da Justiça
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
Promotor de Justiça e Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor Universitário
Advogado
Consultor jurídico
Parecerista
Longo tempo de atuação nos Tribunais locais e superiores.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Larga experiência na análise das questões de fato, na qualificação jurídica das mesmas e na prescrição das medidas protetivas dos direitos e das garantias individuais.
REPRESENTAÇÃO LEGAL
Contencioso judicial. Defesas criminais. Assistência à acusação. Sustentações orais nos Tribunais. Defesas em processos administrativos disciplinares.
"A razão de toda ciência é o ser humano, o centro e o vértice do Direito é a pessoa humana. Esta é o "indivíduo dotado de autonomia quanto ao ser, de autoconsciência, de comunicação e de autotranscendência" (Battista Mondin. O homem, quem ele é? Elementos de antropologia filosófica. São Paulo: Paulus, 1980, p. 303). Um ente formado pelo corpo e pelo espírito. Naquele, por ação deste, operam a vontade, a inteligência, a memória e a imaginação. A vontade pode buscar o bem e a inteligência pode obter a verdade. A apuração da verdade permite a consecução do bem. A verdade e o bem propiciam o aperfeiçoamento humano. A perfeição torna feliz a pessoa humana."
Jaques de Camargo Penteado (Manual de Processo Penal, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013)
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